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Correio da Manhã

Sociedade
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Tribunal entrega menor a mãe que fugiu de Inglaterra

Menina foi trazida para Portugal pela mãe em 2016.
Aureliana Gomes e Tânia Laranjo 19 de Janeiro de 2018 às 08:47
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
O Tribunal da Relação do Porto decidiu, esta quinta-feira, que a criança de quatro anos trazida pela mãe do Reino Unido para Vila das Aves, Santo Tirso, em 2016, deverá permanecer em Portugal, ao contrário do que pretendiam as autoridades britânicas.

O caso remonta a novembro de 2016, quando a mãe da menina, na altura com dois anos, fugiu com medo do ex-companheiro, de origem polaca, que seria agressivo e que se tornou mais violento quando esta decidiu terminar a relação para salvaguardar a segurança da filha.

O Tribunal de Família de Bury St. Edmunds (Inglaterra) decidiu que a criança ficaria aos cuidados da mãe, com o compromisso de que, após férias em Portugal, regressaria ao Reino Unido. Isso não aconteceu e as autoridades britânicas exigiram à Justiça portuguesa que a criança voltasse para Inglaterra, alegando "rapto internacional". Depois de ouvir a mulher, o Tribunal de Santo Tirso ordenou o regresso da menor ao Reino Unido.

O advogado de defesa, Hernâni Gomes, interpôs recurso, alegando, entre outros, o superior interesse da criança - consagrado na Convenção de Haia - e uma quebra na vida da menor, que está inserida na sociedade portuguesa, mas aquele tribunal voltou a tomar a mesma decisão. A defesa recorreu para a Relação que revogou a decisão, considerando o superior interesse da criança.
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