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Correio da Manhã

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Direitos conexos por notícias já são pagos aos jornais em França

Facebook assinou “acordo de licenciamento” para compensar media franceses.
Sónia Dias 26 de Outubro de 2021 às 08:45
Com este acordo, o Facebook vai começar a pagar direitos de autor aos principais jornais franceses
Com este acordo, o Facebook vai começar a pagar direitos de autor aos principais jornais franceses FOTO: Reuters
O Facebook assinou um acordo de licenciamento com a Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG), que representa vários jornais nacionais e regionais franceses, para começar a pagar “direitos conexos”. Ao mesmo tempo, a gigante tecnológica formalizou acordos idênticos com os jornais ‘Le Monde’ e ‘Le Figaro’.

“Os termos a que chegámos permitirão ao Facebook aplicar a diretiva [de propriedade intelectual] e a lei francesa, gerando ao mesmo tempo um financiamento significativo para os editores da APIG, especialmente os mais pequenos”, disse Pierre Louette, presidente da APIG e do Groupe Les Echos - Le Parisien, sem referir o valor da remuneração.

Os direitos conexos estão explicitamente previstos numa nova legislação europeia adotada em 2019, imediatamente transposta em França, e abrem o caminho para a remuneração dos autores de conteúdos de imprensa extraídos de artigos, fotografias, vídeos, infografias - apresentadas nas páginas de resultados das principais plataformas da internet. Em Portugal, na passada sexta-feira, o Parlamento votou a baixa à especialidade sem votação de dois diplomas que transpõem diretivas europeias relativas aos direitos de autor e direitos conexos. A discussão será feita durante dois meses na Comissão de Cultura e Comunicação, o que quer dizer que este ano ainda não haverá novidades sobre este tema no nosso país.

Recorde-se que a diretiva, que poderá exigir que gigantes da internet como a Google e o Facebook comecem a pagar aos media pelas notícias que partilham, devia ter sido transposta até dia 7 de junho último.
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