Google enfrenta multa de 2,4 mil milhões de euros
União Europeia negou recurso contra sanção imposta em 2017 por abuso de posição dominante no serviço de compras.
Sónia Dias
11 de Novembro de 2021 às 08:29
A Google sofreu esta quarta-feira um duro golpe, com o Tribunal Geral de Justiça da União Europeia a rejeitar o recurso interposto pela tecnológica contra uma multa de 2,4 mil milhões de euros, imposta em 2017 pela Comissão Europeia, por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário. Segundo o tribunal, a empresa presidida por Sundar Pichai abusou da posição dominante ao “favorecer o seu próprio serviço de comparação de compras - o Google Shopping - em detrimento dos serviços concorrentes”.
O elevado montante da sanção é justificado pela “natureza particularmente grave da infração” e por esta conduta “ter sido adotada intencionalmente”. O acórdão representa uma derrota para a Google e, ao mesmo tempo, uma vitória para a vice-presidente executiva com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, que no ano passado viu o mesmo tribunal anular a multa de 13 mil milhões imposta à Apple por alegados benefícios fiscais ilegais.
Ao CM, um porta-voz da Google indica que “este julgamento se refere a um conjunto de factos muito específicos” e, apesar de ir analisar a decisão mais detalhadamente, recorda que foram “feitas alterações em 2017 para cumprir a decisão da CE”.
No total, Bruxelas aplicou até agora três multas à Google por abuso de posição dominante: em junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros), em julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em março de 2019 (1,49 mil milhões de euros).
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