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Parlamento elegeu candidatos para Conselho de Opinião da RTP e mais três órgãos

Parlamento falhou a eleição de todos os candidatos a órgãos externos que exigiam uma maioria de dois terços.
Lusa 12 de Março de 2021 às 00:24
RTP
RTP FOTO: Pedro Elias
O parlamento elegeu esta quinta-feira os dez nomes indicados por PS, PSD, BE e PCP para integrar o Conselho de Opinião da RTP, órgão que, entre outras competências, emite parecer vinculativo sobre indigitações para provedores da empresa.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, a lista candidata a este órgão obteve 159 votos a favor, 48 brancos e 18 nulos, num total de 225 votantes.

Entre os nomes propostos pelo PS para o Conselho de Opinião da RTP e hoje eleitos está o da investigadora académica Felisbela Lopes, cuja indigitação para provedora do telespetador foi vetada por aquele órgão há 11 anos.

Simonetta Luz Afonso, que integrou o primeiro Conselho Geral Independente (CGI), Estrela Serrano, ex-membro da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC), e a investigadora Maria Inácia Rezola são os restantes nomes indicados pelo PS.

Já o PSD propôs para o Conselho de Opinião da RTP a diretora de comunicação do partido Florbela Guedes, o ex-deputado José Carlos Barros, a ex-jornalista da RDP e ex-diretora do Primeiro de Janeiro Nassalete Miranda e Paulo Faustino.

O Bloco de Esquerda (BE) candidatou o psicólogo Paulo Mendes e o PCP o técnico de comunicação Fernando Correia para o Conselho Opinião da RTP.

Foram ainda eleitos os candidatos a mais três órgãos externos à Assembleia da República, que apenas exigiam maioria simples, e que tinham sido apresentados numa lista conjunta de PS e PSD.

Para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foram eleitos seis candidatos, quatro dos quais propostos pelo PS e os outros dois pelo PSD: a bancada socialista indicou Miguel Oliveira e Silva, Margarida Silvestre, Luís Duarte Madeira e André Dias Pereira, enquanto o Grupo Parlamentar do PSD candidatou Maria do Céu Patrão Neves e Caros Maurício Barbosa.

Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) foram eleitos Tiago de Freitas (PS) e Sónia Ramos (PSD).

Para o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências foram eleitos Ana Marques Serra e Moura Salvado e Pedro Manuel Ribeiro da Silva.

Pelo contrário, o parlamento falhou hoje a eleição de todos os candidatos a órgãos externos que exigiam uma maioria de dois terços: Tribunal Constitucional, Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Conselho Superior de Defesa Nacional e Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

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