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Propostas dos operadores no leilão 5G somam 356,58 milhões de euros no 160.º dia de licitação principal

Processo dura há sete meses e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia não têm ofertas comerciais de quinta geração.
Lusa 30 de Agosto de 2021 às 20:53
5G
5G FOTO: GONZALO FUENTES/reuters
As propostas dos operadores no leilão 5G, que hoje cumpre o 160.º dia de licitação principal, totalizou 356,58 milhões de euros de acordo com dados divulgados pelo regulador Anacom.

O processo dura há sete meses (arrancou em 14 de janeiro) e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia não têm ofertas comerciais de quinta geração (5G).

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 440 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na sexta-feira, as propostas tinham somado 355,83 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas - mais precisamente desde 05 de março -, com 201,998 milhões de euros, contra 201,244 milhões de euros na sexta-feira.

O projeto de regulamento com as novas alterações ao leilão 5G aprovadas na quinta-feira pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi publicado na sexta-feira passada em Diário da República (DR), estando em consulta pública até à próxima sexta-feira.

Destinado a minimizar "o prolongamento excessivo" do leilão da quinta geração das redes móveis - que arrancou em novembro de 2020, tendo já sido realizada a fase de licitação para novos entrantes e estando a decorrer a fase de licitação principal desde 14 de janeiro de 2021 -, o novo regulamento determina a "inibição da utilização dos incrementos mínimos de 1% e de 3% que os licitantes podem escolher em cada ronda".

Os interessados têm agora um período de cinco dias úteis para se pronunciarem sobre o projeto de regulamento.

"Como decorre da informação publicamente disponível, o incremento de 1% tem sido amplamente utilizado na fase de licitação principal, traduzindo-se numa evolução do preço dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, protelando a conclusão desta fase de licitação e, consequentemente, do leilão", lê-se no aviso, assinado pelo presidente da Anacom, João Cadete de Matos.

Neste quadro, entende-se como "adequado promover a inibição da utilização dos incrementos mais baixos (1% e 3%), a qual permitirá tornar o leilão mais célere, mantendo os licitantes flexibilidade na determinação do preço, dado que terão sempre disponíveis os incrementos remanescentes de 5%, 10%, 15% e 20%".

A Anacom admite que "a possibilidade de se inibir aos licitantes a utilização dos incrementos mínimos de 1% e de 3% não afeta, por não ter efeito retroativo, a descoberta de preço conseguido até agora".

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um "dos grupos mais agressivos no mercado espanhol" em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

Esta concorrência inesperada, relata o título, "não só está a encarecer o leilão das frequências", que dura desde janeiro, "como ameaça endurecer o mercado e reduzir a rentabilidade de todos os atores do setor".

O título espanhol refere que o leilão leva mais de 150 dias, dura "desde janeiro até agora e não se vê o fim", sendo "provavelmente um recorde mundial de duração".

Espera-se que o processo acelere em setembro, com as novas regras, mas "com um mercado mais pequeno que o espanhol - 10 milhões de habitantes frente aos 46 milhões de Espanha - o mercado português, segundo muitos especialistas, não dá para manter cinco operadores (os três antigos e dois novos entrantes muito agressivos: MásMóvil e Digi", escreve o Expansión.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

 

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