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Correio da Manhã

Tv Media

Taxa da RTP aumenta 7% já no próximo ano

Para compensar isenção dada às famílias de baixos rendimentos.
22 de Janeiro de 2016 às 09:13
Governo queria passar contribuição audiovisual para a televisão por subscrição mas a medida não vai avançar
Governo queria passar contribuição audiovisual para a televisão por subscrição mas a medida não vai avançar FOTO: DR
A contribuição audiovisual (CAV) para financiar a RTP, paga na fatura da luz, deverá aumentar em 2017, confirmou o CM junto de fontes do Governo e da Assembleia da República. A taxa deverá sofrer uma atualização de 7% (19 cêntimos), de 2,81 para 3 euros mensais, e vai abranger cerca de 5,5 milhões de clientes.

O objetivo da medida é manter o nível de financiamento da empresa pública de rádio e televisão – que em 2015 foi de cerca de 170 milhões de euros – numa altura em que se prevê o acesso automático de 500 mil famílias à tarifa social na eletricidade. Atualmente são cerca de 85 mil.

Com a nova legislação, estas famílias já não terão de fazer prova de que auferem baixos rendimentos – para ficarem isentas de pagar uma série de taxas, entre elas a contribuição audiovisual – porque terão acesso automático à tarifa. A medida faz parte do acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda.

A atualização da taxa da RTP estará expressa num projeto de lei, que dará, em breve, entrada no Parlamento, e que deverá contar com o apoio da maioria de esquerda. Assim, cai por terra a intenção de passar a CAV para a fatura da TV paga, como previa o programa do Governo.

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A RTP tem atualmente um orçamento anual na ordem dos 200 milhões de euros. Destes, a maioria diz respeito à cobrança da CAV (sendo que ao valor recebido pela RTP é necessário somar a parte paga às elétricas e o imposto da mesma). O restante é obtido através de receitas de publicidade.